Termos de Serviço – Concurso Mania
Última atualização: 12 de julho de 2025
Bem-vindo(a) ao Concurso Mania! Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o seu acesso e uso da nossa plataforma, incluindo nosso site, aplicativos e serviços (coletivamente, os "Serviços"). Ao acessar ou usar nossos Serviços, você concorda em cumprir estes Termos.
1. Aceitação dos Termos
Ao criar uma conta, assinar um de nossos planos ou simplesmente navegar em nosso site, você confirma que leu, entendeu e concorda em ficar vinculado a estes Termos. Se você não concordar com qualquer parte dos termos, não deverá usar nossos Serviços.
2. Descrição dos Serviços
O Concurso Mania é uma plataforma de educação online focada na preparação para concursos públicos. Oferecemos um vasto banco de questões, ranking de usuários, informações sobre editais, e outros conteúdos e ferramentas para auxiliar nos seus estudos. O acesso a determinados conteúdos e funcionalidades, como a resolução de questões e o acesso ao ranking, é restrito a usuários com uma assinatura ativa.
3. Contas de Usuário e Assinaturas
- Cadastro: Para acessar as funcionalidades exclusivas, você precisa criar uma conta, fornecendo um endereço de e-mail válido. Você é responsável por manter a confidencialidade de seu acesso.
- Assinaturas: Oferecemos diferentes planos de assinatura (mensal, semestral, anual). Os pagamentos são processados por nosso parceiro, o Mercado Pago. Ao assinar, você concorda com os termos de pagamento e cobrança recorrente do plano escolhido.
- Cancelamento: Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através da plataforma do Mercado Pago. Após o cancelamento, você continuará com acesso total aos Serviços até o final do período já pago. Não oferecemos reembolso por períodos parciais.
- Inadimplência: Se a cobrança da renovação da sua assinatura falhar, seu acesso às funcionalidades pagas será suspenso até que o pagamento seja regularizado.
4. Uso Aceitável
Você concorda em não usar os Serviços para:
- Qualquer finalidade ilegal ou não autorizada.
- Tentar extrair em massa (scraping) nosso banco de dados de questões ou qualquer outro conteúdo proprietário.
- Compartilhar suas credenciais de acesso com terceiros.
- Tentar interferir no funcionamento adequado dos Serviços.
A violação destas regras pode resultar na suspensão ou encerramento imediato da sua conta, sem direito a reembolso.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível nos Serviços, incluindo o banco de questões, textos, gráficos, logos e software, é propriedade exclusiva do Concurso Mania e protegido pelas leis de direitos autorais. Você pode acessar e usar o conteúdo para seu estudo pessoal e não comercial, mas não pode reproduzir, distribuir ou criar trabalhos derivados sem nossa autorização expressa.
6. Limitação de Responsabilidade
O Concurso Mania se esforça para fornecer informações precisas e atualizadas, mas não garante que o conteúdo esteja livre de erros ou que o uso dos Serviços garantirá sua aprovação em qualquer concurso. Nosso serviço é uma ferramenta de auxílio aos estudos. Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou da incapacidade de usar nossos Serviços.
7. Alterações nos Termos
Podemos modificar estes Termos a qualquer momento. Notificaremos você sobre alterações significativas por e-mail ou através de um aviso em nosso site. O uso continuado dos Serviços após a data de vigência das alterações constitui sua aceitação dos novos Termos.
8. Contato
Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco pelo e-mail: concursomania2025@gmail.com.